:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5000811-43.2022.8.24.0038
18/07/2023 14:23:21
BAIXADO


Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal
1ª Câmara Criminal
CARLOS ALBERTO CIVINSKI
Apelação Criminal
5000811-43.2022.8.24.0038/SC|Originário
5028468-57.2022.8.24.0038/TJSC|Relacionado no 2o. grau
5025692-89.2019.8.24.0038/SC|Relacionado no 1o. grau
5028468-57.2022.8.24.0038/SC|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
05010301Homicídio Qualificado (Criminal), Homicídio Qualificado, Crimes contra a vida, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - MORGANA MARTINS

          EDUARDO MORRIESEN   SC028921
          ELISIANE APARECIDA MAIOCHI   SC051301
    - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoDocumentos
3810/11/2023 09:41:36Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
3710/11/2023 09:41:09Transitado em Julgado
3610/11/2023 01:01:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
3506/11/2023 10:24:49CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31
3426/10/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
3325/10/2023 13:35:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
3216/10/2023 13:19:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28 e ao Evento 29
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/10/2023 00:00:00
Data final: 09/11/2023 23:59:59
3116/10/2023 13:19:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28 e ao Evento 29
(APELANTE - MORGANA MARTINS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2023 00:00:00
Data final: 10/11/2023 23:59:59
3013/10/2023 14:45:46Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
2913/10/2023 14:45:45Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoVisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3

Clique aqui para listar todos os eventos