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0000303-81.2013.8.24.0012
Apelação
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Autor
MUNICÍPIO DE CAÇADOR -
APELANTE
X
Réu
ANTONIO ORIDES GARCIA -
APELADO
ANTONIO ORIDES GARCIA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 15:49:02
0001206-32.2015.8.24.0082
Apelação
Telefonia
Autor
CHRYSTIAN SEMONETTI GUEDES -
APELANTE
X
Réu
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 18:13:44
0001254-30.2012.8.24.0006
Apelação
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Autor
MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC -
APELANTE
X
Réu
ADELAR AGOSTINHO TALASCA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 15:13:15
0001365-48.1998.8.24.0024
Apelação
Contratos bancários
Autor
BANCO DO BRASIL S.A. -
APELANTE
X
Réu
LEONICE SICKA DE OLIVEIRA -
APELADO
ENORI EBERLE -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial
08/05/2024 15:28:43
0001937-25.2007.8.24.0012
Apelação
Usucapião Extraordinária
Autor
MARIA EVA DE LIMA -
APELANTE
X
Réu
A MARAVILHA LAMINAS E MADEIRAS IND E COM LTDA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 12:55:06
0002002-97.2006.8.24.0030
Apelação
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Autor
MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC -
APELANTE
X
Réu
JOÃO LEONEL DE PAULA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 13:11:21
0002033-93.1998.8.24.0064
Apelação
Contratos bancários
Autor
BANCO DO BRASIL S.A. -
APELANTE
X
Réu
IVAN LOPES DOS SANTOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial
08/05/2024 15:52:00
0002372-19.2019.8.24.0031
Apelação Criminal
Crimes de Trânsito
Autor
LUCIANO SIMIANO -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal
08/05/2024 12:42:41
0002488-24.2011.8.24.0025
Apelação
Acidente de trânsito
Autor
MARILDA FERRAZ -
APELANTE
ALCIR FERRAZ -
APELANTE
ALDAMIR FERRAZ -
APELANTE
ALGEMIRO FERRAZ -
APELANTE
MARCIA FERRAZ GONCALVES -
APELANTE
MARINES QUELLER FERRAZ DA SILVA -
APELANTE
MIRIAM QUELLER FERRAZ LEMOS -
APELANTE
JOAO NILTON MARANGONI -
APELANTE
ELIAS FERRAZ -
APELANTE
MARGARETE FERRAZ -
APELANTE
MARISA FERRAZ -
APELANTE
AUTO VIACAO DO VALE LTDA -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 15:51:25
0002813-09.2018.8.24.0007
Apelação Criminal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor
CARLOS HENRIQUE DA SILVA -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal
08/05/2024 15:50:15
0002999-57.2013.8.24.0023
Apelação Criminal
Furto Qualificado
Autor
MAICON RIBEIRO SIMAO -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal
08/05/2024 13:40:19
0003196-33.2019.8.24.0045
Apelação Criminal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor
PATRICIA DOS SANTOS -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal
08/05/2024 10:16:13
0003233-28.2007.8.24.0030
Apelação
Cédula de crédito bancário
Autor
BANCO DO BRASIL S.A. -
APELANTE
X
Réu
IPIL INDUSTRIA DE PLASTICOS IMBITUBA LTDA -
APELADO
ALZIRA DE LIMA POSSENTI -
APELADO
MARCIA MARIA MARTINS POSSENTI -
APELADO
ANGELO DE LIMA POSSENTI -
APELADO
OTAVIO POSSENTI -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial
08/05/2024 16:33:35
0003784-35.2011.8.24.0008
Apelação
Licenciamento de Veículo
Autor
UNIBANCO SEGUROS S.A. -
APELANTE
X
Réu
ODAIR ALVES DA SILVA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 15:11:10
0004056-11.2018.8.24.0064
Apelação Criminal
Roubo
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELANTE
WELSON DA SILVA GOMES -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal
08/05/2024 14:53:04
0004898-54.2019.8.24.0064
Apelação Criminal
Furto
Autor
MURILO JOAO DA SILVEIRA -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal
08/05/2024 14:51:21
0006706-79.2004.8.24.0045
Apelação
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Autor
MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC -
APELANTE
X
Réu
DAVID DA SILVEIRA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 18:00:08
0007579-37.2011.8.24.0012
Apelação
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Autor
MUNICÍPIO DE CAÇADOR -
APELANTE
X
Réu
JOSE ALVES -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 15:48:37
0008537-58.2019.8.24.0039
Apelação Criminal
Estelionato
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELANTE
MARCOS ANTONIO KUSTER -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal
08/05/2024 13:47:02
0009446-59.2018.8.24.0064
Apelação Criminal
Receptação
Autor
LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal
08/05/2024 14:50:04
0025347-56.2009.8.24.0008
Apelação
Cheque
Autor
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE INDAIAL - SC -
APELANTE
X
Réu
ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE SÃO ROQUE -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial
08/05/2024 16:47:55
0028531-96.2014.8.24.0023
Apelação Criminal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor
SILVANO VIEIRA AMERICO -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal
08/05/2024 13:39:03
0060377-73.2010.8.24.0023
Apelação
Compra e venda
Autor
TÂNIA REGINA TAVARES FERNANDES -
APELANTE
LUIZ PAULO FERNANDES -
APELANTE
X
Réu
SUPERAUTO VEICULOS LTDA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 12:37:27
0300064-04.2019.8.24.0235
Apelação
Perdas e Danos (Direito Civil)
Autor
JOEL DOS SANTOS -
APELANTE
X
Réu
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 17:22:21
0300281-64.2018.8.24.0079
Apelação
Seguro
Autor
ANTONIA ROSAS DA SILVA -
APELANTE
X
Réu
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 12:10:25
0300450-10.2019.8.24.0049
Apelação
Corretagem
Autor
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU -
APELANTE
X
Réu
NALIN COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 17:58:49
0300504-08.2018.8.24.0082
Apelação
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Autor
ROCHA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LIMITADA -
APELANTE
X
Réu
MARIO KENJI IRIE -
APELADO
REGINA CELI ZAGUINI IRIE -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 13:22:30
0300516-07.2015.8.24.0024
Apelação
Serviços Profissionais
Autor
AURELIA IZABEL PEREIRA -
APELANTE
X
Réu
FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO -
APELADO
CLINICA ODONTOLOGICA SANTA RITA LTDA -
APELADO
RITA PELUSO VELHO -
APELADO
QUALITA ODONTOLOGIA LTDA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 14:11:56
0300755-34.2019.8.24.0068
Apelação
Compra e venda
Autor
ADILSON MATTIELLO -
APELANTE
ELIDIA MARIA BARIONUEVO MATTIELLO -
APELANTE
FARINA CIA LTDA -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 15:08:16
0300811-15.2018.8.24.0032
Apelação
Prestação de serviços
Autor
CLAUDIO STIEGLER -
APELANTE
IRMA NEIDERT STIEGLER -
APELANTE
SEARA ALIMENTOS LTDA -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 14:20:53
0301367-14.2017.8.24.0012
Apelação
Aquisição (Direito Civil)
Autor
LUCIA SCOLARO FAE -
APELANTE
VALDIR SCOLARO -
APELANTE
X
Réu
FLAVIO FAE -
APELADO
CLEONICE APARECIDA GUARNIERI SCOLARO -
APELADO
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 16:09:50
0301487-34.2018.8.24.0073
Apelação / Remessa Necessária
Seguro
Autor
ELEONORA STARKE DALLABRIDA -
APELANTE
MAPFRE VIDA S/A -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 16:14:43
0302163-18.2017.8.24.0040
Apelação
Indenização por Dano Material
Autor
IRAN WOSGRAU -
APELANTE
X
Réu
ELIANE MARIA FERNANDES DE SOUZA -
APELADO
ANTONIO CARLOS MODESTO DE OLIVEIRA -
APELADO
DALTRO MANOEL DE SOUZA -
APELADO
HERCILIA MARIA DE SOUZA SCHMITZ -
APELADO
WALDIR LUIZ FRETTA FILHO -
APELADO
DANIEL MANOEL DE SOUZA JUNIOR -
APELADO
LUIZ CARLOS BELOTTO -
APELADO
MARIA JANETE ZIN HOLTHAUSEN -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 10:17:12
0302545-74.2017.8.24.0019
Apelação
Indenização por dano moral
Autor
CAROLINA PIETCZAK -
APELANTE
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN -
APELANTE
LUCAS RAMOS VIEIRA -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 09:59:07
0302597-67.2018.8.24.0041
Apelação
Indenização por dano material
Autor
ANA MARIA MARTINS DANIEL -
APELANTE
DAVI MARTINS DANIEL -
APELANTE
JEFFERSON CARLOS POLAK GRACIANO HEMPEL -
APELANTE
LUIZ HENRIQUE POLAK GRACIANO HEMPEL -
APELANTE
X
Réu
JOAO PAULO RODRIGUES -
APELADO
JOÃO RICARDO MENDES HEMPEL -
APELADO
MUNICÍPIO DE MAFRA/SC -
APELADO
CARLOS EDUARDO SIMÕES MENDES HEMPEL -
APELADO
MARCIA REGINA SIMOES MENDES -
APELADO
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 17:28:31
0302844-05.2018.8.24.0023
Apelação
Indenização por Dano Material
Autor
NL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -
APELANTE
X
Réu
ESTADO DE SANTA CATARINA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
08/05/2024 14:49:56
0302919-31.2014.8.24.0008
Apelação
Erro médico
Autor
RUANA PESSOA TRIBESS -
APELANTE
X
Réu
FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 13:07:49
0303272-86.2019.8.24.0011
Apelação
Contratos bancários
Autor
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. -
APELANTE
X
Réu
RAFAEL JOSE DIEGOLI -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial
08/05/2024 16:12:06
0304396-89.2014.8.24.0008
Apelação
Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
Autor
GIRASSOIS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA -
APELANTE
ROMEU ERNESTO WILLECKE JUNIOR -
APELANTE
X
Réu
JEAN FRANCO SCHMITT -
APELADO
JOHN PIERRE SCHMITT -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 12:36:38
0304937-88.2015.8.24.0008
Apelação
Indenização por dano moral
Autor
NICOLLY VIVI DOS SANTOS -
APELANTE
X
Réu
MARCELO RECH DE FARIA -
APELADO
FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 13:50:36
0305000-03.2019.8.24.0064
Apelação
Acidente de trânsito
Autor
VILSON RUDINEI SOUZA DA SILVEIRA -
APELANTE
X
Réu
MATHEUS FELIPE NUNES LUCIANO -
APELADO
LIBERTY SEGUROS S/A -
APELADO
ROSANA APARECIDA ANTUNES NUNES LUCIANO -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 17:00:24
0305171-56.2018.8.24.0011
Apelação
Indenização por dano material
Autor
LUCAS SILVA -
APELANTE
AUTO POSTO GUARANI LTDA -
APELANTE
X
Réu
VALDIR MARQUES -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 15:15:48
0305864-53.2017.8.24.0018
Apelação
Indenização por Dano Material
Autor
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SMART SPACE FLAMBOYANT -
APELANTE
KA EMPREENDIMENTOS LTDA -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 13:45:59
0308030-09.2018.8.24.0023
Apelação
Acidente de trânsito
Autor
GUILHERME NOLASCO DE SOUZA -
APELANTE
X
Réu
LOCAMERICA RENT A CAR S.A. -
APELADO
CARLOS HUMBERTO TELES JUNIOR -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 15:29:28
0308465-88.2017.8.24.0064
Apelação
Indenização por dano material
Autor
BEATRIZ HATTENHAUER GOMES MACHADO -
APELANTE
X
Réu
FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI -
APELADO
LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 15:01:32
0311066-75.2016.8.24.0008
Apelação
Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
Autor
GISELE ADRIANE KNOCH -
APELANTE
X
Réu
CEMAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 17:57:05
0311588-34.2018.8.24.0008
Apelação
Acidente de trânsito
Autor
VINICIUS LIMA DE BARROS FREITAS -
APELANTE
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. -
APELANTE
X
Réu
ANEISA PEREIRA LIMA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 14:36:56
0315628-03.2017.8.24.0038
Apelação
Indenização por dano moral
Autor
VICTOR DREHER MENDES -
APELANTE
X
Réu
PEDRO RODRIGUES -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 13:09:53
0317978-80.2017.8.24.0064
Apelação
Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)
Autor
SERLINO DE OLIVEIRA MELO -
APELANTE
X
Réu
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 13:25:35
0319919-73.2016.8.24.0008
Apelação
Compra e venda
Autor
NELSON BOETTGER -
APELANTE
X
Réu
SILVIO SILVEIRA -
APELADO
JUCELIA CARMEM WILLRICH SILVEIRA -
APELADO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil
08/05/2024 13:00:33
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